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20 de Maio de 2021 | Quinta-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 10, com transmissão on-line aqui.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 6 de maio de 2021”

CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
1 – “Concurso Público 2020DBS0034DCT – Som, luz e palcos (apoio externo) – levantamento da suspensão dos prazos contratuais por motivo de força maior”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio financeiro à Forthreever Special, Associação”
3 – “Apoio financeiro à Associação para o Desenvolvimento Local Mais Vida IPSS”
4 - “Apoio financeiro para obras de remodelação à ACIP-Ave Cooperativa de Intervenção Psico-Social, C.R.L.”
5 – “Apoio financeiro para aquisição de terreno do Lar “A Minha Casa” da ENGENHO – Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Ratificação do Protocolo de Colaboração entre o Municipio de Vila Nova de Famalicão e ACES – Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Vila Nova de Famalicão”
2 - “Renovação da designação do Encarregado de Proteção de Dados do Município de Vila Nova de Famalicão”

PATRIMÓNIO:
1 - “Aditamento ao contrato de arrendamento para instalação da Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão”
2 – “Alienação de parcela de terreno com a área de 156,00 m2, designada por lote 30, abrangida pelo alvará de loteamento n.º 16/2006, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei”
3 - “Alienação de parcela de terreno com a área de 64,00 m2, designada por lote 74, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º A/1999, da Freguesia de Mogege, deste concelho”

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Adenda ao Protocolo de Cooperação para Utilização do “Sistema Skyline, Captação e Transmissão Imagens Aéreas” entre a Flying Equipment Skyline, Lda. e o Município de Vila Nova de Famalicão”

MOBILIDADE:
1 - “Plano de Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros – junho de 2021”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Transporte escolar dos alunos da EB de Ruivães (2.º e 3.º períodos, do ano letivo 2020/2021)”
2 - “Atividades de Enriquecimento Curricular – Agrupamento de Escolas D. Maria II, EB de Requião (3.º período, do ano letivo 2020/2021)”
3 – “AN-DANÇA, Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão – comparticipação das mensalidades e pagamento dos transportes dos alunos do ensino articulado da dança (2.º período, do ano letivo 2020/2021)”
4 – “Protocolo de Cooperação com o CENFIM – Centro de Formação Profissional de Indústria Metalúrgica e Metalomecânica para a cedência de instalações para o funcionamento de Cursos de Especialização Tecnológica”

CULTURA:
1 - “Casa das Artes – Celebração do 20º aniversário”
2 - “Comissão Consultiva Municipal - Documento orientador para o Projeto Cultural da Escola e Plano Nacional das Artes do Território de Vila Nova de Famalicão – 2021 / 2029”
3 - “Apoio financeiro e não - financeiro à Fundação Castro Alves, com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas, a desenvolver durante o ano de 2021”
4 - “Apoio financeiro à Fundação Cupertino de Miranda, para comparticipar na concretização do Plano de Atividades de 2021”
5 - “Apoio financeiro à Panorama Periférico – Associação Cultural, para comparticipar na concretização do Plano de Atividades de 2021”

BIBLIOTECA E ARQUIVOS:
1 - “Protocolo de cedência de espaço com a Paróquia de Vila Nova de Famalicão para funcionamento temporário da Biblioteca Municipal”

FREGUESIAS:
1 - “Delegação de competências na Freguesia de Ribeirão – transferência de verbas”
2 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim - “Pavimentação da Rua do Freião – Antas”
3 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Reabilitação do Antigo Espigueiro - Outiz”
4 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário - “Pavimentação da Rua de Painçães - Calendário”
5 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Gavião - “Pavimentação da Avenida Padre José Felgueiras Abreu”
6 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Lousado - “Construção de Passeios no Entroncamento da Rua dos Lameirinhos com a Rua de Lousado e a Rua Porto Marinhas”
7 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Mogege - “Criação de Acesso de Mobilidade Reduzida ao Edifício da Sede da Junta de Freguesia”
8 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Riba de Ave - “Obras de Remoção e Colocação de Nova Cobertura no Centro Paroquial”
9 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Requião - “Requalificação do Campo de Jogos da Urbanização do Outeiro”


DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro a organização de evento desportivo - “Famalicão Dança 2021”
2 - “Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo - Atleta – Jorge Filipe Carneiro”
3 - “Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo - Atleta Sílvio Manuel Frias Nogueira”
4 - “Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo - Atleta Mariana Vilela Machado”
5 – “Apoio financeiro a Participação Desportiva Internacional - WSE World Skate Europe) - Riba de Ave Hóquei Clube”
6 – “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”

INTERNACIONALIZAÇÃO:
1 - “Memorando de Entendimento entre a cidade de Famalicão e a Communauté d’Agglomération du Saint-Quentinois (França)”

ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 - “Memorando de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e o Consórcio de Entidades Locais, Regionais e Nacionais para a Implementação do Plano de Ação 2021-2023 para o Setor Metalúrgico e Metalomecânico”
2 – “Apoios financeiros não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Famalicão - Edital nº 284-A/2021, de 5 de março – 2º período de análise – março 2021”

TURISMO:
1 – “Apoio financeiro à AR – Associação de Restaurantes de Famalicão – Campanha “Serviço de Entrega Gratuita - Restaurantes de Famalicão em Sua Casa” (6ª Fase)”

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Agenda RC 20052021 23,23 Mb Download PDF