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Reuniões de Câmara
17 de Dezembro de 2020 | Quinta-feira | 10h30
17 de dezembro de 2020 | quinta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 26, com transmissão on-line aqui.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal do dia 2 de dezembro de 2020”
2 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 3 de dezembro de 2020”
3 - “Voto de Louvor aos Atletas do FAC conquistaram quatro títulos Nacionais de Badminton”
4 – “11ª Alteração Orçamental Permutativa”
5 - “Empréstimo de médio e longo prazo - Centro de Atletismo de Famalicão”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Beneficiação da E.M. 571/1 – União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei”
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS:
1 - “Contratação de 15 postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional, com recurso à Reserva de Recrutamento”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Delimitação da Unidade de Execução / UOPG 3.6 – Pé de Prata”
2 - “Aprovação de Área de reabilitação Urbana dos Centros de Riba de Ave e Oliveira São Mateus”
3 – “Declaração de reconhecimento de relevante interesse público municipal – COMPATIBLE POTENTIAL, LDA.”
PATRIMÓNIO:
1 - “Ratificação de contrato de arrendamento de prédio urbano para estacionamento público, celebrado com a TEIAMÉTRICA, LDA.”
MOBILIDADE:
1 - “Plano de imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros - janeiro de 2021”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Requalificação e ampliação da escola básica de Ribeirão – 2.ª Fase”
2 - “Revisão de Preços Definitiva - Empreitada: “Remodelação e ampliação do edifício multiusos da Escola Básica (2/3) de Ribeirão”
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 – “Concurso Público Internacional 2020EBS0004DEEM - Fornecimento de energia elétrica de grande potência para diversas instalações municipais – Adjudicação”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 – “An-Dança Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão – apoio para o desenvolvimento do ensino artístico e especializado da dança, em regime articulado”
2 – “Serviço de Refeições escolares e Componente de Apoio à Família – Contratos interadministrativos (1.º período, do ano letivo 2020/2021)”
3 – “Serviço de Refeições escolares da EB de Castelões (1.º período, do ano letivo 2020/2021)”
CULTURA:
1 - “Adenda ao Protocolo para a Instalação e Gestão do Museu da Guerra Colonial”
2 – “Apoio financeiro à ASSOCIAÇÃO MUSICVILLAGE, destinado a comparticipar as despesas de constituição e legalização”
3 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Vila Nova de Famalicão, com vista à comparticipação nos custos de restauro do órgão histórico da Igreja Matriz de Famalicão” (Página 330)”
4 – “Retificação do montante de apoio financeiro a atribuir à A. T. C. – Associação Teatro Construção, I. P. S. S., para comparticipar nos custos das atividades culturais, sociais e educativas a desenvolver durante o ano de 2020, concretamente nas despesas de realização da “IV Edição do Jazz na Caixa” e atendendo ao cancelamento da concretização da “XXXIII Edição do Festival de Teatro Construção”, em virtude da infeção epidemiológica COVID-19”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Castelões - “Obras na Travessa Bernardino Machado”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Landim - “Requalificação da Rua da Escola Primária e Rua da Ponte Pedrinha”
3 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Lousado - “Obras de Reabilitação do Parque das Fontinhas – 1.ª Fase”
4 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Mogege - “Obras na Rua José Dias de Oliveira”
5 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Seide - “Obras na Rua dos Emigrantes, Seide S. Paio – 1.ª Fase”
6 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Vale S. Martinho - “Requalificação da Sede da Junta de Freguesia – 1.ª Fase”
7 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. “Requalificação da Sede da Junta de Freguesia - Telhado”
DESPORTO:
1 - “Alterações ao protocolo de Cedência do Pavilhão Municipal ao Famalicense Atlético Clube (FAC), celebrado em 8 de agosto de 2016”
2 - “Apoio financeiro para obras de melhoramento – Centro Popular de Trabalhadores de Riba de Ave”
3 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da Modalidade de Ténis - Associação de Ténis do Porto”
4 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades GRUCAMO – Grupo de Caminheiros de Montanha”
5 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades - AMVE – Associação Moinho de Vermoim”
6 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva para a modalidade de Andebol - Associação Cultural de Vermoim”
7 - “Apoio financeiro - desenvolvimento de atividades e formação desportiva para a modalidade de basquetebol – Ribeirão 1968 F. C.”
8 - “Apoio financeiro para participação desportiva internacional – Christophe Fernandes”
AMBIENTE:
1 - “Atualização das tarifas relativas à Rede de Distribuição de Água, Rede de Drenagem de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos”
2 – “Contrato de “Prestação de Serviços para Recolha de Resíduos Sólidos no concelho de Vila Nova de Famalicão - adenda ao contrato de prestação de serviços” – retoma da prestação com eficácia retroativa”
3 - “Concurso Público Internacional 2020EBS0002DASU – Serviços de Faturação e gestão integrada dos Serviços de Abastecimento de Água, Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Sólidos - Adjudicação”
4 – “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água”
5 – “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”
EMPREENDEDORISMO:
1 – “Programa Municipal de Apoio Financeiro a Bolsas de Investigação”
TURISMO:
1 - Apoio financeiro à ACIF – Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão - Campanha de Natal 2020”
2 – “Apoio financeiro à AR – Associação de restaurantes de Famalicão – Campanha “Serviço de Entrega Gratuita – Restaurantes de Famalicão em Sua Casa”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal do dia 2 de dezembro de 2020”
2 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 3 de dezembro de 2020”
3 - “Voto de Louvor aos Atletas do FAC conquistaram quatro títulos Nacionais de Badminton”
4 – “11ª Alteração Orçamental Permutativa”
5 - “Empréstimo de médio e longo prazo - Centro de Atletismo de Famalicão”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Beneficiação da E.M. 571/1 – União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei”
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS:
1 - “Contratação de 15 postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional, com recurso à Reserva de Recrutamento”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Delimitação da Unidade de Execução / UOPG 3.6 – Pé de Prata”
2 - “Aprovação de Área de reabilitação Urbana dos Centros de Riba de Ave e Oliveira São Mateus”
3 – “Declaração de reconhecimento de relevante interesse público municipal – COMPATIBLE POTENTIAL, LDA.”
PATRIMÓNIO:
1 - “Ratificação de contrato de arrendamento de prédio urbano para estacionamento público, celebrado com a TEIAMÉTRICA, LDA.”
MOBILIDADE:
1 - “Plano de imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros - janeiro de 2021”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Requalificação e ampliação da escola básica de Ribeirão – 2.ª Fase”
2 - “Revisão de Preços Definitiva - Empreitada: “Remodelação e ampliação do edifício multiusos da Escola Básica (2/3) de Ribeirão”
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 – “Concurso Público Internacional 2020EBS0004DEEM - Fornecimento de energia elétrica de grande potência para diversas instalações municipais – Adjudicação”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 – “An-Dança Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão – apoio para o desenvolvimento do ensino artístico e especializado da dança, em regime articulado”
2 – “Serviço de Refeições escolares e Componente de Apoio à Família – Contratos interadministrativos (1.º período, do ano letivo 2020/2021)”
3 – “Serviço de Refeições escolares da EB de Castelões (1.º período, do ano letivo 2020/2021)”
CULTURA:
1 - “Adenda ao Protocolo para a Instalação e Gestão do Museu da Guerra Colonial”
2 – “Apoio financeiro à ASSOCIAÇÃO MUSICVILLAGE, destinado a comparticipar as despesas de constituição e legalização”
3 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Vila Nova de Famalicão, com vista à comparticipação nos custos de restauro do órgão histórico da Igreja Matriz de Famalicão” (Página 330)”
4 – “Retificação do montante de apoio financeiro a atribuir à A. T. C. – Associação Teatro Construção, I. P. S. S., para comparticipar nos custos das atividades culturais, sociais e educativas a desenvolver durante o ano de 2020, concretamente nas despesas de realização da “IV Edição do Jazz na Caixa” e atendendo ao cancelamento da concretização da “XXXIII Edição do Festival de Teatro Construção”, em virtude da infeção epidemiológica COVID-19”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Castelões - “Obras na Travessa Bernardino Machado”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Landim - “Requalificação da Rua da Escola Primária e Rua da Ponte Pedrinha”
3 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Lousado - “Obras de Reabilitação do Parque das Fontinhas – 1.ª Fase”
4 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Mogege - “Obras na Rua José Dias de Oliveira”
5 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Seide - “Obras na Rua dos Emigrantes, Seide S. Paio – 1.ª Fase”
6 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Vale S. Martinho - “Requalificação da Sede da Junta de Freguesia – 1.ª Fase”
7 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. “Requalificação da Sede da Junta de Freguesia - Telhado”
DESPORTO:
1 - “Alterações ao protocolo de Cedência do Pavilhão Municipal ao Famalicense Atlético Clube (FAC), celebrado em 8 de agosto de 2016”
2 - “Apoio financeiro para obras de melhoramento – Centro Popular de Trabalhadores de Riba de Ave”
3 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da Modalidade de Ténis - Associação de Ténis do Porto”
4 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades GRUCAMO – Grupo de Caminheiros de Montanha”
5 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades - AMVE – Associação Moinho de Vermoim”
6 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva para a modalidade de Andebol - Associação Cultural de Vermoim”
7 - “Apoio financeiro - desenvolvimento de atividades e formação desportiva para a modalidade de basquetebol – Ribeirão 1968 F. C.”
8 - “Apoio financeiro para participação desportiva internacional – Christophe Fernandes”
AMBIENTE:
1 - “Atualização das tarifas relativas à Rede de Distribuição de Água, Rede de Drenagem de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos”
2 – “Contrato de “Prestação de Serviços para Recolha de Resíduos Sólidos no concelho de Vila Nova de Famalicão - adenda ao contrato de prestação de serviços” – retoma da prestação com eficácia retroativa”
3 - “Concurso Público Internacional 2020EBS0002DASU – Serviços de Faturação e gestão integrada dos Serviços de Abastecimento de Água, Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Sólidos - Adjudicação”
4 – “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água”
5 – “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”
EMPREENDEDORISMO:
1 – “Programa Municipal de Apoio Financeiro a Bolsas de Investigação”
TURISMO:
1 - Apoio financeiro à ACIF – Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão - Campanha de Natal 2020”
2 – “Apoio financeiro à AR – Associação de restaurantes de Famalicão – Campanha “Serviço de Entrega Gratuita – Restaurantes de Famalicão em Sua Casa”
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