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13 de outubro de 2022 | quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 21. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 29 de setembro de 2022” 

GESTÃO FINANCEIRA:
1 - “8ª Alteração Orçamental Permutativa” 

FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Requião - Requalificação da Rua Padre António do Xisto” 
2 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures - Pavimentação da Travessa da Agra - 1.ª Fase, Arnoso Sta. Maria” 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Adjudicação do Procedimento de Consulta Prévia (2022CBS0076DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas portadoras de deficiência.” 

PATRIMÓNIO:
1 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 7/2004, da Freguesia de Landim.” 

SEGURANÇA:
1 - “Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Vila Nova de Famalicão.” 

SAÚDE:
1 - “Apoio financeiro à LIPAC - Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária, IPSS” 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - “Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferência financeira relativa aos Passes Estudante dos alunos do Município de Vila Nova de Famalicão” 
2 - “Concurso Público Internacional 2022EBS0002DMVSR - Serviço público de transporte rodoviário de passageiros - ratificação do despacho de aprovação dos esclarecimentos, erros e omissões e prorrogação do prazo para apresentação de propostas” 
3 - “Projeto de Regulamento para Atividade de Partilha de Velocípedes” 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - “Atividades de Enriquecimento Curricular EB de Vale S. Martinho (1.º período, do ano letivo 2022/2023)” 
2 - “Acordo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e as Entidades (Empresas e Entidades Empregadoras, Juntas de Freguesia, Associações locais, Instituto da Segurança Social, I.P., e Entidades Formadoras/Estabelecimentos de Ensino) no âmbito do Aviso de Abertura de Concurso para Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3 - SUBINVESTIMENTO RE-C06-i03.01 - INCENTIVO ADULTOS - Nº 01/C06-i03.01/2022” 

RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
1 - “Assinatura de Memorando de Entendimento com cidades europeias relativo ao desenvolvimento de esforços para potencializar e operacionalizar Centros de Recursos Urbanos (CRU’s) como meio de acelerar uma transição justa para uma economia circular”

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Despachos proferidos no âmbito da gestão de Projetos de Investimento de Interesse Municipal (Projetos Made 2IN) entre 01 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021” 
2 - “Apoio financeiro às Atividades de Comércio - ACIF” 

CULTURA:
1 – “Apoio financeiro à "Cenáculo - Associação Cultural e Artística", destinado à comparticipação nos custos de constituição e legalização” 
2 – “Apoio financeiro à A. T. C. - Associação Teatro Construção, I. P. S. S., com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas a desenvolver durante o ano de 2022, concretamente nas despesas de realização do "XXXV Festival de Teatro Construção"” 

AMBIENTE:
1 – “Atribuição de Tarifa Social” 
2 – “Revisão de preços da empreitada - Substituição de condutas de abastecimento de água em vários locais no concelho de V. N. de Famalicão”

ADENDA

MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS:
1 – “Concurso Público Internacional 2020EBS0004DEEM - Fornecimento de energia elétrica de grande potência para diversas instalações municipais - Aprovação das minutas de adenda ao contrato.”

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