12 de setembro de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Reunião Pública Ordinária n.º 18. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 14 de agosto de 2024. 
2 - Votos de Louvor e de Congratulação. 
3 - Integração do Município no Conselho Consultivo da Associação Fibrenamics - Instituto de Inovação em Materiais Fibrosos e Compósitos. 

GESTÃO FINANCEIRA:
1 - 6ª Alteração Orçamental Modificativa 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao Concurso Limitado por Prévia Qualificação da empreitada 2023HEP0001DEQ: "Construção do Centro de Atletismo de Famalicão - UF de V.N. de Famalicão e Calendário" 
2 - Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público com publicidade internacional da empreitada 2024EEP0001DEQ: "Requalificação e ampliação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado - Joane" 

HABITAÇÃO:
1 - Programa Casa Feliz - Apoio a obras. 

RECURSOS HUMANOS:
1 - Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 1 trabalhador/a com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Gestão. 
2 - Recrutamento de 18 assistentes operacionais, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Limpeza de Espaços Públicos - AO/05/2023. 

PATRIMÓNIO:
1 - Contrato de concessão de direito a exploração "Concessão da Exploração da Casa de Chá/Gelataria - Parque 1.º de Maio" - prorrogação do prazo de vigência. 
2 - Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 27/1998, da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz. 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - Semana Europeia da Mobilidade - Voltas Gratuito 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Apoio financeiro para aquisição de manuais escolares e cadernos de atividades (ano letivo 2024/2025)
2 - Federação Concelhia das Associações de Pais e Encarregados de Educação de Vila Nova de Famalicão - atribuição de apoio financeiro (ano de 2024)  

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 - Celebração de Protocolo de Cooperação com a Direção-Geral da Administração da Justiça 
2 - Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2024EBS0009DEPTM), para aquisição de Serviços de Manutenção de Equipamentos AVAC. 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Projeto de Regulamento do Famalicão IN Hub - Innovation and Technology - fim do prazo de consulta pública 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro à organização de evento desportivo "Famalicão Dança 2024" 
2 - Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
3 - Apoio financeiro para obras - Associação Desportiva do Carril 
4 - Apoio financeiro para obras - Associação Desportiva Ninense 
5 - Apoio financeiro para obras - Futebol Clube Brufense 1957 
6 - Apoio financeiro para obras - Grupo Recreativo de Gavião 
7 - Abertura de Procedimento de Consulta Prévia (2024CBS0105DDptS), para aquisição de Prémios, Condecorações e Ofertas. 
8 - Celebração de contrato de arrendamento do Pavilhão das Tílias, propriedade do Riba D’Ave Hóquei Clube (RAHC), para uso municipal. 
9 - Emissão de parecer para atribuição do Estatuto de Utilidade Pública ao Futebol Clube de Famalicão 

CULTURA:
1 - Apoio financeiro à "Associação do Coração Vale S. Cosme", destinado à comparticipação nos custos de constituição e legalização 
2 - Apoio financeiro à ACV - Associação Cultural de Vermoim, para comparticipação nas despesas de realização do XI Festival de Teatro Amador "Vamos ao Teatro" 
3 - Apoio financeiro à Fábrica da Igreja da Paróquia de Santo Adrião, com vista à comparticipação nos custos com o consumo de energia elétrica durante o ano de 2023, no Museu de Arte Sacra (Capela da Lapa) de Vila Nova de Famalicão 
4 - Abertura de procedimento para classificação de imóvel como Bem Cultural de Interesse Municipal, designado por Casa Afonso Barbosa, e respetiva fixação de Zona Geral de Proteção 
 
AMBIENTE:
1 - Abertura de Procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação com publicidade internacional (2021HBS0001DASU), para aquisição de "Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana para o Município de Vila Nova de Famalicão."