Município
Município /
Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
12 de janeiro de 2023 | quinta-feira | 10h00
12 de janeiro de 2023 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária n.º 01. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 20 de dezembro de 2022”
2 - “Voto de Louvor - Carlos Teixeira - Campeão Nacional de Pesca à Truta com Isco Artificial 2022”
PATRIMÓNIO:
1 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 451/1986, da União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos.”
2 - “Registo da aquisição, por desanexação, da área de 50,00 m2, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 16/2005, da União das Freguesias de Avidos e Lagoa.”
3 - “Registo da aquisição, por desanexação, da área de 481,00 m2, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 51/2000, da União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures.”
4 - “Registo da aquisição, por desanexação, da área de 1.422,00 m2, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 19/1997, da Freguesia de Castelões.”
TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - “Adjudicação do serviço público de transporte rodoviário de passageiros - Procedimento de Ajuste Direto (2022BBS0187DMVSR) - ratificação do despacho de adjudicação e aprovação da minuta do contrato”
2 - “Protocolo para dinamização de veículos elétricos no Município de Vila Nova de Famalicão - Licença de ocupação do espaço público - Autorização da cessão da posição contratual da titular da licença MOBILETRIC, LDA. para PEROGAL, S.A. resultante de uma fusão societária”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Revogação da deliberação de concessão de apoio ao investimento no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 92_24112021_2IN)”
2 - “Contrato de arrendamento para fim não habitacional de uma fração, sita na Rua Capitão Manuel Carvalho, da União das Freguesia de Antas e Abade de Vermoim”
AMBIENTE:
1 - “Atribuição de Tarifa Social”
2 - “Celebração de um Protocolo de Cooperação com a Associação Bandeira Azul da Europa e a Rede Biatakí”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 20 de dezembro de 2022”
2 - “Voto de Louvor - Carlos Teixeira - Campeão Nacional de Pesca à Truta com Isco Artificial 2022”
PATRIMÓNIO:
1 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 451/1986, da União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos.”
2 - “Registo da aquisição, por desanexação, da área de 50,00 m2, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 16/2005, da União das Freguesias de Avidos e Lagoa.”
3 - “Registo da aquisição, por desanexação, da área de 481,00 m2, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 51/2000, da União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures.”
4 - “Registo da aquisição, por desanexação, da área de 1.422,00 m2, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 19/1997, da Freguesia de Castelões.”
TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - “Adjudicação do serviço público de transporte rodoviário de passageiros - Procedimento de Ajuste Direto (2022BBS0187DMVSR) - ratificação do despacho de adjudicação e aprovação da minuta do contrato”
2 - “Protocolo para dinamização de veículos elétricos no Município de Vila Nova de Famalicão - Licença de ocupação do espaço público - Autorização da cessão da posição contratual da titular da licença MOBILETRIC, LDA. para PEROGAL, S.A. resultante de uma fusão societária”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Revogação da deliberação de concessão de apoio ao investimento no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 92_24112021_2IN)”
2 - “Contrato de arrendamento para fim não habitacional de uma fração, sita na Rua Capitão Manuel Carvalho, da União das Freguesia de Antas e Abade de Vermoim”
AMBIENTE:
1 - “Atribuição de Tarifa Social”
2 - “Celebração de um Protocolo de Cooperação com a Associação Bandeira Azul da Europa e a Rede Biatakí”
Downloads
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
| Documento | Tamanho | Download |
| Agenda 01 12/01/2023 | 6,35 Mb | Download PDF |