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Reuniões de Câmara
07 de dezembro de 2022 | quarta-feira | 10h00
07 de dezembro de 2022 | quarta-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária n.º 26. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação das atas das reuniões extraordinária e ordinária da Câmara Municipal do dia 24 de novembro de 2022”
2 - “Voto de Louvor - Associação Desportiva de Wushu - Jing-She, Campeã Nacional de Wushu Moderno e Kungfu Tradicional Esperanças.”
3 – “Voto de Louvor - Emma Barros e Léa Barros – Campeãs Nacionais de Karaté”
4 – “Voto de Louvor - Bruno Sampaio – Campeão Absoluto de OCR-Ninja”
5 – “Voto de Louvor - Plácido Miranda – Campeão Nacional de Boccia Sénior”
6 – “Voto de Louvor - Atletas do FAC brilharam no Campeonato Nacional de Badminton”
7 – “Voto de Louvor - Nelson Loureiro – Campeão Nacional de OCR (Corrida de Obstáculos)”
8 – “Voto de Louvor - Vanessa Carvalho – Campeã Nacional de Corta-mato Longo, por equipas”
9 – “Voto de Louvor - Pares da Academia Gindança conquistaram vários títulos Nacionais de Dança Desportiva”
10 – “Voto de Louvor - Atletas do FAC – Famalicense Atlético Clube, conquistaram vários títulos na Taça de Portugal de Kempo”
11 - “Voto de Congratulação - Ana Marinho – Vice-Campeã Nacional de Corta-mato Longo”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Revisão de Preços Provisória - Empreitada: Reabilitação do Antigo Centro de Saúde de Delães”
2 - “Revisão de Preços Definitiva - Empreitada: Reabilitação e Ampliação da Pré-Primária de Pedreira Bairro”
3 - “Revisão de Preços Provisória - Empreitada: Remodelação e Ampliação da USF Antonina - Requião”
FREGUESIAS:
1 - “União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos e União de Freguesias de Avidos e Lagoa - Desagregação.”
2 - “Estorno de verbas relativas aos contratos interadministrativos de delegação de competências para execução dos trabalhos e obras de requalificação da rede viária em Estradas Municipais/Caminhos Municipais e dos contratos de cooperação/protocolos.”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio financeiro ao Centro Social e Cultural de S. Pedro de Bairro para o Plano de Atividades - oficinas de formação que se destinam à vertente ocupacional e profissionalizante de jovens adultos com incapacidade”
PATRIMÓNIO:
1 - “Alienação de parcelas de terreno, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei.”
2 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 362/1984, da Freguesia de Castelões.”
3 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 33/2022, da União de Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela”
4 - “Contrato Promessa de Permuta - cessão da posição contratual.”
TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - “Ajuste Direto 2021BBS0217DMVSR - Serviço público de transporte rodoviário de passageiros - ratificação do despacho de modificação objetiva do contrato”
2 - “Concurso Público Internacional 2022EBS0002DMVSR - Serviço público de transporte rodoviário de passageiros - ratificação do Despacho do Presidente da Câmara Municipal, de 18 de novembro nos termos do qual foi prorrogado o prazo para apresentação de propostas e aprovada a versão final consolidada das peças do procedimento”
MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS:
1 - “Procedimento de Contratação Excluída (2022IBS0006DEPTM), para aquisição de Energia Elétrica para diversas instalações municipais e iluminação pública”
2 - “Abertura de Procedimento de Ajuste Direto 2022BBS0178DEPTM, para aquisição de Energia Elétrica em MT e BTE para diversas instalações municipais”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Contrato de arrendamento para fim não habitacional de uma fração, sita na Rua Capitão Manuel Carvalho, da União das Freguesia de Antas e Abade de Vermoim”
2 - “Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 15_09112015_2In)”
3 - “Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 29_14112016_2In)”
4 - “Protocolo de colaboração Cologistics”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas para a modalidade de Basquetebol - época desportiva 2022/2023 - Associação de Basquetebol de Braga”
2 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Hóquei em Patins e Patinagem Artística - época desportiva 2022/2023 - Associação de Patinagem do Minho”
3 - “Apoio financeiro para recuperação de campo de futebol relvado - Futebol Clube de Famalicão”
4 - “Apoio financeiro para a organização de evento desportivo - Famalicão Extreme Gaming 22 - Digital”
5 - “Apoio financeiro a participações internacionais - GINDANÇA - Associação de Ginástica e Dança de Famalicão”
6 - “Apoios aos clubes e associações desportivas do concelho e correspondente abertura de Procedimento de Concurso Público (2022DBS0041DDptS), para aquisição de serviços de medicina desportiva e diagnóstico complementar.”
CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à A. T. C. - Associação Teatro Construção, I. P. S. S., com vista à comparticipação nos custos de aquisição de hardware técnico e científico destinado à concretização do respetivo projeto cultural”
2 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2022EBS0011DC), para aluguer de som, luz e palcos - Atividades do Município”
ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio Financeiro e Não Financeiro à Casa do Povo de Lousado – Obras de Restauração do Edificado”
2 - “Apoio Financeiro à Associação Desportiva, Cultural e Social, 1.º de Maio Requião – Obras de Reconstrução dos Balneários”
3 - “Apoio Financeiro ao Liberdade Futebol Clube - Associação Cultural Desportiva e Recreativa”
ADENDA
MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS:
3 - “Concurso Público 2022EBS0010DEPTM - Energia Elétrica em MT e BTE para diversas instalações municipais - Revogação da Decisão de Contratar”
4 - “Adjudicação do Procedimento de Concurso Público (2022EBS0009DEPTM), para aquisição de Gás Natural”
DESPORTO:
7 - “Adjudicação do Procedimento (2022DBS0034DDptS), para aquisição de Prémios, Condecorações e Ofertas.”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação das atas das reuniões extraordinária e ordinária da Câmara Municipal do dia 24 de novembro de 2022”
2 - “Voto de Louvor - Associação Desportiva de Wushu - Jing-She, Campeã Nacional de Wushu Moderno e Kungfu Tradicional Esperanças.”
3 – “Voto de Louvor - Emma Barros e Léa Barros – Campeãs Nacionais de Karaté”
4 – “Voto de Louvor - Bruno Sampaio – Campeão Absoluto de OCR-Ninja”
5 – “Voto de Louvor - Plácido Miranda – Campeão Nacional de Boccia Sénior”
6 – “Voto de Louvor - Atletas do FAC brilharam no Campeonato Nacional de Badminton”
7 – “Voto de Louvor - Nelson Loureiro – Campeão Nacional de OCR (Corrida de Obstáculos)”
8 – “Voto de Louvor - Vanessa Carvalho – Campeã Nacional de Corta-mato Longo, por equipas”
9 – “Voto de Louvor - Pares da Academia Gindança conquistaram vários títulos Nacionais de Dança Desportiva”
10 – “Voto de Louvor - Atletas do FAC – Famalicense Atlético Clube, conquistaram vários títulos na Taça de Portugal de Kempo”
11 - “Voto de Congratulação - Ana Marinho – Vice-Campeã Nacional de Corta-mato Longo”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Revisão de Preços Provisória - Empreitada: Reabilitação do Antigo Centro de Saúde de Delães”
2 - “Revisão de Preços Definitiva - Empreitada: Reabilitação e Ampliação da Pré-Primária de Pedreira Bairro”
3 - “Revisão de Preços Provisória - Empreitada: Remodelação e Ampliação da USF Antonina - Requião”
FREGUESIAS:
1 - “União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos e União de Freguesias de Avidos e Lagoa - Desagregação.”
2 - “Estorno de verbas relativas aos contratos interadministrativos de delegação de competências para execução dos trabalhos e obras de requalificação da rede viária em Estradas Municipais/Caminhos Municipais e dos contratos de cooperação/protocolos.”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio financeiro ao Centro Social e Cultural de S. Pedro de Bairro para o Plano de Atividades - oficinas de formação que se destinam à vertente ocupacional e profissionalizante de jovens adultos com incapacidade”
PATRIMÓNIO:
1 - “Alienação de parcelas de terreno, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei.”
2 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 362/1984, da Freguesia de Castelões.”
3 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 33/2022, da União de Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela”
4 - “Contrato Promessa de Permuta - cessão da posição contratual.”
TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - “Ajuste Direto 2021BBS0217DMVSR - Serviço público de transporte rodoviário de passageiros - ratificação do despacho de modificação objetiva do contrato”
2 - “Concurso Público Internacional 2022EBS0002DMVSR - Serviço público de transporte rodoviário de passageiros - ratificação do Despacho do Presidente da Câmara Municipal, de 18 de novembro nos termos do qual foi prorrogado o prazo para apresentação de propostas e aprovada a versão final consolidada das peças do procedimento”
MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS:
1 - “Procedimento de Contratação Excluída (2022IBS0006DEPTM), para aquisição de Energia Elétrica para diversas instalações municipais e iluminação pública”
2 - “Abertura de Procedimento de Ajuste Direto 2022BBS0178DEPTM, para aquisição de Energia Elétrica em MT e BTE para diversas instalações municipais”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Contrato de arrendamento para fim não habitacional de uma fração, sita na Rua Capitão Manuel Carvalho, da União das Freguesia de Antas e Abade de Vermoim”
2 - “Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 15_09112015_2In)”
3 - “Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 29_14112016_2In)”
4 - “Protocolo de colaboração Cologistics”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas para a modalidade de Basquetebol - época desportiva 2022/2023 - Associação de Basquetebol de Braga”
2 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Hóquei em Patins e Patinagem Artística - época desportiva 2022/2023 - Associação de Patinagem do Minho”
3 - “Apoio financeiro para recuperação de campo de futebol relvado - Futebol Clube de Famalicão”
4 - “Apoio financeiro para a organização de evento desportivo - Famalicão Extreme Gaming 22 - Digital”
5 - “Apoio financeiro a participações internacionais - GINDANÇA - Associação de Ginástica e Dança de Famalicão”
6 - “Apoios aos clubes e associações desportivas do concelho e correspondente abertura de Procedimento de Concurso Público (2022DBS0041DDptS), para aquisição de serviços de medicina desportiva e diagnóstico complementar.”
CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à A. T. C. - Associação Teatro Construção, I. P. S. S., com vista à comparticipação nos custos de aquisição de hardware técnico e científico destinado à concretização do respetivo projeto cultural”
2 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2022EBS0011DC), para aluguer de som, luz e palcos - Atividades do Município”
ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio Financeiro e Não Financeiro à Casa do Povo de Lousado – Obras de Restauração do Edificado”
2 - “Apoio Financeiro à Associação Desportiva, Cultural e Social, 1.º de Maio Requião – Obras de Reconstrução dos Balneários”
3 - “Apoio Financeiro ao Liberdade Futebol Clube - Associação Cultural Desportiva e Recreativa”
ADENDA
MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS:
3 - “Concurso Público 2022EBS0010DEPTM - Energia Elétrica em MT e BTE para diversas instalações municipais - Revogação da Decisão de Contratar”
4 - “Adjudicação do Procedimento de Concurso Público (2022EBS0009DEPTM), para aquisição de Gás Natural”
DESPORTO:
7 - “Adjudicação do Procedimento (2022DBS0034DDptS), para aquisição de Prémios, Condecorações e Ofertas.”
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