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06 de Maio de 2021 | Quinta-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 9, com transmissão on-line aqui.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 22 de abril de 2021”
2 - “Voto de pesar pelo falecimento do senhor Fernando Pereira da Costa”

RECURSOS HUMANOS:
1 – “Abertura de procedimento concursal, para recrutamento de 1 trabalhador com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico Superior - área de Serviço Social”
2 – “Recrutamento de 3 técnicos superiores, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Arquitetura)”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Atualização de renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
4 – “Programa Casa Feliz - Apoio à Renda 2021”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Concurso Público Internacional 2021EBS0001DAJ – Serviços de seguros - Adjudicação”
2 - “Projetos de Regulamentos das Atividades Económicas Não Sedentárias no Domínio Municipal; do Cemitério Municipal; da Estação Rodoviária de Passageiros; da Rede de Equipamentos Desportivos; da Rede de Equipamentos de Leitura e Arquivo; dos Museus Municipais; da Rede de Auditórios e Espaços Culturais; da Rede de Espaços de Juventude; Sobre a Disposição de Recursos”

PATRIMÓNIO:
1 - “Cedência em regime de direito de superfície de prédio urbano, sito no Lugar de Pelhe ou Gavião, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho, à Fagricoop”
2 – “Cedência de parcela de terreno para alargamento da rua do Castro das Penices, sita na União das freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz”
3 - “Alienação de parcela de terreno com a área de 542,00 m2, designada por lote 10, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 11/2001, da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, deste concelho”
4 - “Alienação de parcela de terreno com a área de 364,00 m2, designada por lote 37, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais, deste concelho”
5 - “Alienação de parcela de terreno com a área de 432,00 m2, designada por lote 47, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais, deste concelho”
6 - “Alienação de parcela de terreno com a área de 220,00m2, sita na Rua do Montinho, da Freguesia de Vale S. Martinho, deste Concelho”

JUVENTUDE:
1 - “Regulamento Cartão Jovem Municipal”

HABITAÇÃO:
1 – “Reabilitação do Bairro Social da Cal - União das freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário - Trabalhos complementares, alterações ao projeto e prorrogação de prazo”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Acordo de Cooperação com o Instituto do Emprego e Formação Profissional para a cedência de instalações para o funcionamento da formação profissional”

CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à Fundação Narciso Ferreira, com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas a desenvolver durante o ano de 2021”
2 - “Apoio financeiro a Raias Poéticas - Associação Cultural e Artística, para a realização da 10.ª edição de “Raias Poéticas: Afluentes Ibero - Afro-Americanos de Arte e Pensamento”
3 - “Apoio financeiro à Associação Cultural, Recreativa e Social de Ribeirão, com vista a apoiar as atividades desenvolvidas com a divulgação das tradições populares, representadas por uma herança cultural com visibilidade na música, na dança, nos cantares e nos trajes”
4 - “Apoio financeiro à Liga dos Combatentes - Núcleo de Ribeirão, para comparticipação nos custos de execução das grades de proteção à lápide de homenagem aos combatentes do concelho de Vila Nova de Famalicão, mortos em combate na Guerra do Ultramar”
5 - “Apoio financeiro ao Museu da Guerra Colonial, com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas, a desenvolver durante o ano de 2021”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures - “Manutenção do Relvado Sintético do Campo de Futebol - Arnoso Sta. Maria”
2 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures - “Requalificação da Travessa Nova de Lordelo – Arnoso Sta. Maria”
3 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa - “Obras de Pavimentação na Concordância da Avenida 1.º de Maio com a Avenida Sucarreira - Lagoa”
4 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Pavimentação da Rua Constantino Ferreira Ribeiro - Cavalões”
5 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Seide - “Obras na Rua dos Emigrantes, Seide S. Paio - 2.ª Fase”
6 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - “Cobertura do Edifício da Antiga Escola do Monte - Vale S. Cosme”
7 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Fradelos - “Pavimentação da Rua da Lage”
8 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Landim - “Pavimentação da Rua do Sol”
9 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Vilarinho das Cambas - “Repavimentação da Rua Gonçalves Novo”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
2 - “Apoio financeiro para obras de requalificação – Bairro Futebol Clube”

ASSOCIATIVISMO:
1 – “Apoio Financeiro à Alegria Completa - Associação de Moradores - Freguesia de Requião - Obras de Restauração e de Beneficiação do Parque Infantil do Outeiro”

AMBIENTE:
1 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água”
2 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes famalicenses”
3 – “Regulamento da Paisagem Protegida Local das Pateiras do Ave”

ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 - “Revogação parcial da deliberação aprovada em reunião de Câmara Municipal datada de 22 de dezembro de 2016 e retificada por deliberação de 5 de novembro de 2020 - Estamparia Jocolor, Lda.”

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