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Reuniões de Câmara
04 de Março de 2021 | Quinta-feira | 10h30
04 de Março de 2021 | Quinta
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 5, com transmissão on-line aqui.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 18 de fevereiro de 2021”
2 - “2ª Alteração Orçamental Permutativa”
CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
1 – “Ratificação da decisão acerca da suspensão das prestações que constituem o objeto dos contratos por motivo de força maior”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio Financeiro às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho, no âmbito das medidas de apoio do Município face à pandemia COVID-19”
2 – “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 – “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
4 – “Apoio financeiro à Associação Juntos Por Famalicão - AJPF”
PATRIMÓNIO:
1 - “Celebração de contrato de arrendamento para instalação de Serviços Municipais de proteção Civil – Campus da proteção Civil”
JUVENTUDE:
1 – “Bolsas de Estudo para o Ensino Superior – Ano Letivo 2020/2021”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Ratificação da decisão sobre erros e omissões e resposta aos pedidos de esclarecimentos do Concurso Público da Empreitada “Construção do Centro de Atletismo de Vila Nova de Famalicão”
HABITAÇÃO:
1 - “Programa Casa Feliz – Apoio a obras – Retificação da deliberação da Câmara Municipal de 19 de novembro de 2020”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Bairro – cedência de instalações para JI de Bairro - ano de 2021”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio não financeiro a diversas freguesias”
2 - “Autorização de Despesa para a Brigada das Freguesias”
3 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Landim - “Obras na Cobertura da Sede da Junta de Freguesia”
4 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Lousado - “Obras de Reabilitação do Parque das Fontinhas - 2.ª Fase”
5 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Oliveira Sta. Maria - “Construção de Muro de Suporte na Rua Santa Cruz de Coimbra”
6 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Pedome - “Reabilitação da Sede da Humanitave - 1.ª Fase”
7 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Pousada de Saramagos - “Reconstrução de um Muro na Rua do Ramo”
8 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures - “Obras de Ampliação do Cemitério de Arnoso Sta. Eulália”
9 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Carreira e Bente - “Construção de Passeios e Parque de Estacionamento na Rua Nova - Carreira”
10 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos - “Construção da Casa Mortuária – Esmeriz – 1.ª Fase”
11 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Pavimentação da Rua Castro de Penices - Gondifelos”
12 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Ruivães e Novais - “Execução de Passeios na Rua Charneca Real - Novais”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
2 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Atletismo – época desportiva 2020/2021 - Associação de Atletismo de Braga”
AMBIENTE:
1 – “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do Concelho”
ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 – “Celebração de Protocolo de Cooperação com a Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa da Universidade Lusíada - Norte para apoio e desenvolvimento de novos projetos de empreendedorismo no âmbito do Gabinete de Apoio ao Empreendedor do Município”
2 – “Aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN”
3 – “Apoio financeiro às atividades de Comércio Digital - ACIF”
TURISMO:
1 – “Apoio financeiro e não-financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Nova de Famalicão para organização e implementação das Solenidades da Semana Santa de Vila Nova de Famalicão”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 18 de fevereiro de 2021”
2 - “2ª Alteração Orçamental Permutativa”
CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
1 – “Ratificação da decisão acerca da suspensão das prestações que constituem o objeto dos contratos por motivo de força maior”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio Financeiro às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho, no âmbito das medidas de apoio do Município face à pandemia COVID-19”
2 – “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 – “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
4 – “Apoio financeiro à Associação Juntos Por Famalicão - AJPF”
PATRIMÓNIO:
1 - “Celebração de contrato de arrendamento para instalação de Serviços Municipais de proteção Civil – Campus da proteção Civil”
JUVENTUDE:
1 – “Bolsas de Estudo para o Ensino Superior – Ano Letivo 2020/2021”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Ratificação da decisão sobre erros e omissões e resposta aos pedidos de esclarecimentos do Concurso Público da Empreitada “Construção do Centro de Atletismo de Vila Nova de Famalicão”
HABITAÇÃO:
1 - “Programa Casa Feliz – Apoio a obras – Retificação da deliberação da Câmara Municipal de 19 de novembro de 2020”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Bairro – cedência de instalações para JI de Bairro - ano de 2021”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio não financeiro a diversas freguesias”
2 - “Autorização de Despesa para a Brigada das Freguesias”
3 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Landim - “Obras na Cobertura da Sede da Junta de Freguesia”
4 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Lousado - “Obras de Reabilitação do Parque das Fontinhas - 2.ª Fase”
5 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Oliveira Sta. Maria - “Construção de Muro de Suporte na Rua Santa Cruz de Coimbra”
6 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Pedome - “Reabilitação da Sede da Humanitave - 1.ª Fase”
7 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Pousada de Saramagos - “Reconstrução de um Muro na Rua do Ramo”
8 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures - “Obras de Ampliação do Cemitério de Arnoso Sta. Eulália”
9 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Carreira e Bente - “Construção de Passeios e Parque de Estacionamento na Rua Nova - Carreira”
10 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos - “Construção da Casa Mortuária – Esmeriz – 1.ª Fase”
11 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Pavimentação da Rua Castro de Penices - Gondifelos”
12 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Ruivães e Novais - “Execução de Passeios na Rua Charneca Real - Novais”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
2 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Atletismo – época desportiva 2020/2021 - Associação de Atletismo de Braga”
AMBIENTE:
1 – “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do Concelho”
ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 – “Celebração de Protocolo de Cooperação com a Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa da Universidade Lusíada - Norte para apoio e desenvolvimento de novos projetos de empreendedorismo no âmbito do Gabinete de Apoio ao Empreendedor do Município”
2 – “Aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN”
3 – “Apoio financeiro às atividades de Comércio Digital - ACIF”
TURISMO:
1 – “Apoio financeiro e não-financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Nova de Famalicão para organização e implementação das Solenidades da Semana Santa de Vila Nova de Famalicão”
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